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Uma complexa engrenagem criminosa a favor de LULA
48. Para que a engrenagem criminosa funcionasse na forma antes descrita – obter e manter a governabilidade corrompida, enriquecer ilicitamente seus participantes e financiar a permanência no poder – LULA comandou e coordenou, por meio de dinheiro público desviado, embutido em lucros ilegais cada vez mais altos por parte de empresários corruptores, o concurso de vontades de agentes integrantes de 4 núcleos principais do esquema descrito: empresarial, dos funcionários públicos, político e dos operadores financeiros.
O modo de funcionamento desses núcleos criminosos será melhor detalhado adiante, cumprindo no presente momento apenas destacar que o maior responsável pela consolidação, desenvolvimento e operação desse grande esquema de corrupção foi o então Presidente da República LULA. De fato, o ex-Presidente da República comandou o esquema, tendo sobre ele domínio de realização e interrupção. Não apenas determinou sua efetivação, que beneficiava seu Governo e permitia a obtenção de vantagens ilícitas, mas também poderia ter interrompido esse grande esquema criminoso na sua origem ou ao longo de sua realização.
49. LULA foi, também, o agente que mais obteve vantagens dessa grande, organizada e poderosa organização criminosa. Beneficiou-se na seara política, uma vez que, permitindo que fossem desviados bilhões de reais em propinas, para o PT e para os demais partidos de sua base eleitoral, notadamente PP e PMDB, tornou-se: (a) politicamente forte, o bastante para ver a ampliação e a continuidade da base aliada no poder federal; (b) economicamente forte, o suficiente para obter vitórias em eleições seguintes, beneficiando ainda campanhas eleitorais de outros candidatos de sua agremiação. Não se tratava de um projeto político lícito, mas sim, da conquista, ampliação e manutenção do poder, mediante estratagemas criminosos. Parte do ganho ilícito era apropriada e parte destinada à manutenção da estrutura de poder, travestida de apoio político. Além de comandar essa estrutura, LULA auferiu diretamente vantagens financeiras, pois, conforme será visto no capítulo “3”, recebeu propinas decorrentes de ilicitudes praticadas por empreiteiras em detrimento da Administração Pública Federal, notadamente da PETROBRAS.
50. O controle de todo esquema criminoso por LULA ficou muito claro quando, em 2006, antes das eleições, PEDRO CORRÊA e JOSÉ JANENE foram apresentar para LULA reivindicações de novos cargos e valores que seriam usados em benefício de campanhas políticas. Na ocasião, LULA negou os pleitos com a seguinte assertiva: “Vocês têm uma diretoria muito importante, estão muito bem atendidos financeiramente. Paulinho [PAULO ROBERTO COSTA, Diretor de Abastecimento da PETROBRAS] tem me dito”. LULA disse ainda que “Paulinho tinha deixado o partido muito bem abastecido, com dinheiro para fazer a eleição de todos os deputados”. Dessa forma, LULA revelou de forma explícita para PEDRO
51. Antes de adentrar nos detalhes específicos da atuação corrupta de LULA na PETROBRAS, seja por intermédio de PAULO ROBERTO COSTA, ou de RENATO DUQUE, NESTOR CERVERÓ e JORGE ZELADA, é importante que sejam detalhados os compromissos escusos que foram pactuados entre LULA, JOSÉ DIRCEU e os demais articuladores do Governo para que tais agentes públicos fossem nomeados para Diretorias estratégicas da PETROBRAS.
LULA, JOSÉ DIRCEU e a estruturação do Governo