a tragedia dos bens comuns

Em 1868, o pensador Garret Hardin definiu "tragédia dos bens comuns" como a utilização desordenada e competitiva dos recursos naturais que, ao mesmo tempo que pertencem a todos, não pertencem a ninguém em particular.

A menos dos recursos naturais do subsolo que, por força da lei, pertencem à União, recursos naturais como o ar e a água pertencem a todos. Evidente é, então, que não nos podem cobrar pelo ar que respiramos ou por aquela lata d'água que pegamos no rio. O uso desses recursos, a rigor, nunca poderá ser impedido. No caso da água poderá, até, ser um dia regulamentado.

Todavia, se o uso desses recursos naturais for realizado em prejuízo dos demais "donos", haveria o direito de se reclamar por esse fato.

Se, por exemplo, ao invés de pegarmos um simples balde d'água no rio, represarmos esse rio para um consumo maior, ou estaremos diminuindo a quantidade de água rio abaixo, ou modificando a qualidade dessa água, ou ambas as coisas, ensejando que os vizinhos, rio abaixo, sentindo-se de alguma forma prejudicados, reclamem.

Da mesma forma, se emporcalharmos o ar com gases e partículas, através que seja de uma simples queima ao ar livre, os demais "donos" do ar terão direito de reclamar. Em outras palavras, estará acontecendo um uso indevido de bens comuns, porque esses bens estão sendo "privatizados" sem uma contra-partida para seus outros "donos".

Da mesma forma, vê-se, hoje, a ocupação dos espaços públicos - bens comuns - pelos camelôs que comercializam seus produtos, ocupando calçadas, pelas quais pagamos via impostos, para usar; flanelinhas que nos cobram pelo estacionamento em locais oficialmente permitidos para tal, portanto públicos; levas de pessoas morando sob viadutos, mergulhando em chafarizes e colocando roupas para secar nas grades que protegem jardins e monumentos. Isso nada mais é do que uma privatização indevida, uma tragédia acontecendo aos bens comuns.

Voltando ao meio ambiente, ouvimos muito falar em poluição da pobreza (ou da miséria), que é uma realidade; estão aí, por exemplo, os garimpeiros que arrasam, com suas formas artesanais de garimpagem, áreas vegetadas e corpos d'água, via desmatamentos, assoreamentos e mercúrio, isso tudo devido à busca pela sobrevivência, a luta contra a miséria, que acabará (?) com a descoberta de alguns gramas de ouro ou de quilos de cassiterita.

Se tal garimpo existe, é porque a pobreza existe e, como conseqüência, milhares de pessoas, tais quais formigas no açúcar, buscam, cada qual, puxar para si o seu quinhão. Da mesma forma, existe o extrativismo, sem técnica alguma, de madeiras nobres em áreas ricamente florestadas; aí se toma, diretamente da natureza, um meio de subsistência.

Não tendo muito que forçar nossos raciocínios, vejam os grandes aglomerados de imigrantes que buscam empregos nos grandes, médios e pequenos centros mais afastados, realizando uma tremenda pressão sobre suas infra-estruturas, invadindo espaços muitas das vezes pertencentes à União, Estados ou Municípios, povoando encostas de forma desordenada, gerando favelas de toda sorte, fazendo aparecer valas negras que colocam em risco a saúde de todos que “nada” têm a haver com eles etc. É a poluição da miséria.

Como conclusão, podemos assinalar que a "tragédia dos bens comuns", tão bem comentada por Garret, há mais de cem anos, longe de ter sido minorada no decorrer dos tempos, cada vez mais se amplia.